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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:03

Médicos querem exame semelhante ao da OAB
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Leis federais nº 11.169/2005 e 11.170/2005, que alteram a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Fraude ao seguro-desemprego. Art.171, § 3º, do CP. Existência de contrato de trabalho ao tempo da percepção do benefício. Materialidade e autoria comprovadas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:17

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 53400

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Ação direta de inconstitucionalidade. Leis federais nº 11.169/2005 e 11.170/2005, que alteram a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Fraude ao seguro-desemprego. Art.171, § 3º, do CP. Existência de contrato de trabalho ao tempo da percepção do benefício. Materialidade e autoria comprovadas.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

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